Notícias18

A Lei Federal 13.932, de 11 de dezembro de 2019, extinguirá a partir de 01 de janeiro de 2020 a…

Entre os dias 12 e 15 de novembro deste ano aconteceu em Buenos Aires o XXIV Congresso Internacional do CLAD, que…

Segundo informado no site www.comprasgovernamentais.gov.br, os sistemas SIASG, SIASGNet e o Comprasnet, que compõem a plataforma de compras públicas do governo…

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21/10/2019 a Instrução Normativa 206/2019, que estabelece os prazos para que…

Foi publicado no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2019 o Decreto Federal 10.024, tendo como objeto a…

Foi concluída no dia 7 de setembro de 2019 na Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei 1292/1995…

Foi publicada no dia 09 de setembro de 2019 no Diário Oficial da União a Medida Provisória 896 tendo como…

Até o dia 26 de julho de 2019 estará aberta a consulta pública com vistas à publicação do decreto  federal…