Novo Painel de Compras
No dia 15 de janeiro de 2020 foi realizado o lançamento do novo Painel de Compras do governo federal. A…
Eduardo Guimarães20 de janeiro de 2020
Extinção de Contribuição Social e Impacto na Planilha de Custos
A Lei Federal 13.932, de 11 de dezembro de 2019, extinguirá a partir de 01 de janeiro de 2020 a…
Eduardo Guimarães13 de dezembro de 2019
Congresso Internacional
Entre os dias 12 e 15 de novembro deste ano aconteceu em Buenos Aires o XXIV Congresso Internacional do CLAD, que…
Eduardo Guimarães15 de novembro de 2019
Novo ComprasNet
Segundo informado no site www.comprasgovernamentais.gov.br, os sistemas SIASG, SIASGNet e o Comprasnet, que compõem a plataforma de compras públicas do governo…
Eduardo Guimarães26 de outubro de 2019
Prazos para Adoção Obrigatória do Pregão Eletrônico
Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21/10/2019 a Instrução Normativa 206/2019, que estabelece os prazos para que…
Eduardo Guimarães21 de outubro de 2019
Pregão Eletrônico
Foi publicado no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2019 o Decreto Federal 10.024, tendo como objeto a…
Eduardo Guimarães23 de setembro de 2019
Nova Lei de Licitações
Foi concluída no dia 7 de setembro de 2019 na Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei 1292/1995…
Eduardo Guimarães18 de setembro de 2019
Publicidade dos Atos da Administração
Foi publicada no dia 09 de setembro de 2019 no Diário Oficial da União a Medida Provisória 896 tendo como…
Eduardo Guimarães9 de setembro de 2019
Governança das Contratações Públicas
Até o dia 26 de julho de 2019 estará aberta a consulta pública com vistas à publicação do decreto federal…
Eduardo Guimarães22 de julho de 2019
A Utilização das Compras Governamentais para Promover Políticas Públicas de Inclusão de ME e EPP
A lei complementar 123/2006 dispõe sobre as normas gerais das microempresas e empresas de pequeno porte. Além de criar um…
Eduardo Guimarães5 de agosto de 2017